O governo, desde 2013, vem planejando o eSocial, que entrará em vigor a partir de 2016. As empresas terão que se adequar ao programa e isso impactará muitos setores.
São muitas as dúvidas dos empregadores e o profissional contábil deve estar preparado para respondê-las. Listamos as 7 principais dúvidas.
1. O eSocial será obrigatório?
Sim, para toda e qualquer empresa brasileira, independente do porte e número de funcionários.
2. O que acontece se a empresa não se adequar?
O programa não altera a legislação, apenas a forma de envio das informações. Hoje, uma empresa só sofre auditoria fiscal ou trabalhista mediante denúncia. Com o eSocial isso será automatizado e quem não se adequar será penalizado com multas variando de R$ 200 a R$ 180.000.
3. Quais departamentos que serão afetados?
Recursos humanos, tecnologia da informação, segurança e medicina do trabalho e o departamento financeiro deverão participar dessa operação de adequação. Por isso, a empresa precisa estar ciente e sensibilizada com as demandas que o eSocial exigirá.
4. Os dados referentes aos períodos anteriores ao eSocial deverão ser transmitidos?
Não, apenas os dados a partir da implantação do programa.
5. O processo gera algum custo?
Esse custo não é relacionado a implantação do eSocial propriamente dito, mas, sim, ao custo da organização dos processos internos, visando a máxima eficiência e conformidade. Se ela já possui um sistema de gerenciamento de folha de pagamento, certamente o custo será menor do que aquela que não o tem.
6. A transmissão das informações deverá ser feita diariamente?
Sim, o eSocial, em sua essência, é uma folha de pagamento digital que deverá ser transmitida para o governo com a descrição de valores pagos, recolhimentos e a rotina trabalhista. E todo arquivo eletrônico gerado deverá ser assinado digitalmente e emitido um certificado.
7. Se a empresa não tem funcionários, só sócios que recebem pró-labore, é necessário o eSocial?
Sim, quem recebe pró-labore também é visto como um funcionário e todas as informações devem ser enviadas.
O benefício do projeto eSocial será formalizar as relações trabalhistas no país, unificando a informação e contribuindo para a redução de fraudes e, consequentemente, aumentando a arrecadação de impostos. Para as empresas, o eSocial visa simplificar o cumprimento das obrigações trabalhistas, já que unifica as transmissões num só programa.
Entre em contato com a SanMedi e saiba mais sobre os prazos de implementação no eSocial, para sua empresa se adequar sem dificuldades.
